Mercante Advogados

Como serão os reajustes dos planos de saúde para o período de maio de 2021 – abril de 2022?

Esta é a pergunta do momento. Isto porque, no início de maio, a imprensa divulgou que, segundo especialistas, e até mesmo rumores internos na própria ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, o reajuste deste ano para os planos de saúde individuais, que está para ser fixado pela agência, pode ser próximo de zero ou até mesmo negativo.

A razão é a pouca utilização dos planos no ano passado. Por força da pandemia da Covid-19, foram muito reduzidos os procedimentos eletivos nos hospitais, os maiores responsáveis pela variação de custos médico-hospitalares e sinistralidade para as operadoras de planos de saúde. O que, em tese, deve resultar em reajuste bem inferior aos dos anos anteriores – justamente porque o reajuste imposto pela ANS é baseado na variação dos custos médico-hospitalares e sinistros dessas empresas.

Como consequência, as operadoras tiveram o lucro recorde de 49,5% em 2020.

O índice de reajuste, que vale para o período de maio de 2021 a abril de 2022, já teria sido decidido em reunião de diretoria da ANS de 18 de maio, e somente estaria aguardando autorização do Ministério da Economia, responsável pela avaliação.

A inquietação é maior ainda com relação aos reajustes dos planos coletivos, que correspondem a mais de oitenta por cento dos produtos existentes no país. Apesar de não serem obrigados a seguir os índices fixados pela ANS – que se aplicam somente aos planos individuais –, utilizam a mesma base de cálculo – variação dos custos médico-hospitalares e sinistros dos seus contratos.

Ou seja, a expectativa é de que também os planos coletivos tenham aumentos menores do que os dos anos anteriores. A grande questão é que, mesmo que sejam menores, a maioria deles, como costuma acontecer, muito provavelmente será abusiva, dada a usual falta de apresentação ao consumidor, pelas operadoras de planos de saúde, da obrigatória metodologia de cálculo desses reajustes.

Portanto, se entender que há algo de errado com o seu plano de saúde, não hesite em contatar o seu advogado para ter um parecer bem fundamentado e, se necessário, tomar providências.

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