Mercante Advogados

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Uma trajetória construída há mais de 60 anos

Atenta à evolução do Direito e da sociedade, e sem abrir mão da tradição, dos valores e da qualidade na prestação de serviços jurídicos dessas mais de seis décadas, Mercante Advogados mantém-se firme no propósito de auxiliar os seus clientes através da mais dedicada, comprometida e eficiente Advocacia que estiver ao seu alcance. Destacamos a […]

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Planos de saúde: carência contratual em situações de urgência e emergência?

Imagine que você sofreu um acidente, precisou ir ao pronto socorro, em seguida passou por cirurgia para corrigir fratura que sofreu na perna e, na saída do hospital, recebe uma conta daquelas gigantescas com a justificativa de que o seu plano de saúde não a cobriu por você estar cumprindo carência. Apesar de a lei

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Planos de saúde e cobertura de terapias para o autismo

O tratamento para o TEA – Transtorno do Espectro Autista deve ser multidisciplinar, envolvendo terapias para melhorar a comunicação, a concentração e conter ou substituir as estereotipias problemáticas (como aquelas que causam automutilação, por exemplo) por outras mais saudáveis. Muitos planos de saúde, entretanto, limitam, ou até mesmo negam por completo a disponibilização dessas terapias.

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A abusividade na limitação da cobertura de sessões de psicoterapia pelos planos de saúde

Imagine alguém que receba prescrição médica para fazer psicoterapia, mas que tenha uma limitação de seu plano de saúde para fazer no máximo 18 sessões por ano. Apesar de não existir na literatura médica qualquer protocolo de número determinado de sessões de psicoterapia para auxiliar no tratamento de transtornos de ansiedade, é comum vermos as

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Planos de saúde e os tratamentos contra o câncer

Muitos tratamentos contra o câncer são negados pelas operadoras de planos de saúde, o que acaba levando seus beneficiários à Justiça em busca de soluções. Além da quimioterapia convencional (esta em menor número), a oral, que apresenta maior eficácia e menos efeitos colaterais por visar atacar estritamente as células cancerígenas, muitas vezes não é autorizada

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Os abusivos reajustes por faixas etárias nos planos de saúde antigos

Assim como os atuais, os planos de saúde chamados de antigos, que são os contratados anteriormente à Lei 9.656/98 e a ela não adaptados, também causam muitas preocupações aos seus, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mais de 3,3 milhões de usuários. Uma inquietude muito recorrente são os reajustes por faixa etária

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Rol de cobertura da ANS: é inútil discutir se é taxativo ou exemplificativo

O tema certamente será logo apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça, mas os debates devem ter outro enfoque, sob pena de não haver boa solução O julgamento por unanimidade, em 10 de dezembro de 2019, do recurso especial (REsp) 1.733.013 – PR, proferido pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatoria do ministro

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ANS continua causando confusão com a suspensão de reajustes!

Não estão sendo cumpridas as regras básicas do Direito Administrativo, contidas inclusive na Lei das Agências Reguladoras O tumulto continua. Segundo nova nota no site da ANS, a suspensão de setembro a dezembro passará também a abarcar os contratos que sofreram reajustes entre janeiro e agosto de 2020. Ou seja, os 80% do total de

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É pífia a suspensão de reajustes introduzida pela ANS!

Dos 46,7 milhões de beneficiários de planos de saúde, 31,1 milhões não estão sendo “contemplados” com o “benefício”, que somente alcança os contratos cujos reajustes ocorrem entre setembro e dezembro deste ano Parece brincadeira! Mas não é não! A ANS, em sua 16a Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada nesta sexta-feira 21 de agosto, anunciou

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Nosso novo site: uma combinação de recursos modernos e layout agradável e convidativo

Pensando sempre em seus clientes, e também em qualquer internauta que queira obter informações sobre o trabalho que executa, Mercante Advogados acaba de colocar no ar o seu novo site. O redesign foi feito minuciosamente, a fim de que o usuário possa ter a melhor e mais completa experiência possível. O layout é clean e

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