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É possível fazer a portabilidade para um plano com tipo diferente de contratação?

Sim! Você pode mudar para um plano de saúde de tipo de contratação diferente do seu atual (por exemplo: de um plano individual para um plano coletivo; e vice- versa). Mas, ao solicitar a portabilidade para um plano coletivo, é preciso observar se você está apto a fazer parte do contrato já em curso. Veja […]

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Prazos de permanência para a portabilidade de carências

E continua o tema portabilidade de carências! Agora vamos ver que, para o consumidor adquirir direito à portabilidade, deverá ter cumprido determinadas regras de tempo de permanência no seu plano de origem. Vejamos o que diz a RN ANS 438/18: “Art. 3° Para realizar a portabilidade de carências, devem ser atendidos simultaneamente os seguintes requisitos:

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Portabilidade de carências: veja quando não é necessário cumprir a regra de compatibilidade de faixas de preços

RN ANS 438/18“Art. 3° Para realizar a portabilidade de carências, devem ser atendidos simultaneamente os seguintes requisitos:(…)V – a faixa de preço do plano de destino deve ser igual ou inferior a que se enquadra o plano de origem do beneficiário, considerada a data da consulta ao módulo de portabilidade de carências do Guia ANS

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Portabilidade de carências: o que são o “Guia ANS de Planos de Saúde” e a “Instrução Normativa editada pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO”?

Dando sequência ao nosso último post, respondemos, então, caros leitores e caras leitoras, o que são o “Guia ANS de Planos de Saúde” e a “Instrução Normativa editada pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO”. O primeiro, cujo acesso se dá logo na home page do site da ANS (www.ans.gov.br), como o

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Planos de saúde e a portabilidade de carências

Você, leitor que nos acompanha, terá, nas próximas publicações semanais, uma série de textos sobre a intrincada portabilidade de carências nos planos de saúde. Da maneira mais clara e objetiva possível, e com base na Resolução Normativa nº 438/18 da ANS (RN ANS 438/18) e demais normas vigentes, esmiuçaremos o assunto para poder ajudá-los a

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Recusa de cobertura de próteses pelos planos de saúde

Assim como ocorre com a cobertura do home care, tratada no último artigo deste Blog, é antiga e recorrente a negativa de cobertura de próteses e órteses pelos planos de saúde. Nos contratos aos quais fazem aderir os consumidores, invariavelmente as operadoras de planos de saúde inserem cláusulas que limitam a cobertura de próteses, órteses

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Planos de saúde são obrigados a cobrir home care

Impressiona a desfaçatez com que agem as operadoras de planos de saúde no trato da cobertura de home care aos seus beneficiários. Mesmo estando, há anos, consolidada a jurisprudência no sentido de, existindo prescrição médica específica, obrigá-las a oferecer esse tipo de serviço, muitas delas acabam por negá-lo, causando grandes prejuízos aos consumidores. Aqui no

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Antes de buscar plano de saúde mais barato, consumidor deve checar se o atual não está aplicando reajustes abusivos

Informa o site da ANS: “Planos de saúde: cresce o interesse pela portabilidade de carências. Principal motivo das pesquisas no Guia ANS foi busca por plano mais barato”. Segundo a notícia, “o interesse pela portabilidade de carências – que é a possibilidade de trocar de planos de saúde levando consigo os períodos de carência e

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Como serão os reajustes dos planos de saúde para o período de maio de 2021 – abril de 2022?

Esta é a pergunta do momento. Isto porque, no início de maio, a imprensa divulgou que, segundo especialistas, e até mesmo rumores internos na própria ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, o reajuste deste ano para os planos de saúde individuais, que está para ser fixado pela agência, pode ser próximo de zero ou

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